Em artigo enviado com exclusividade ao Adnews, a colunista Alice Ramos escreve sobre um possível novo marco regulatório para telecom e radiodifusão brasileiras.
Trata-se do projeto de Lei n° 3516/2008, que pretende atualizar e definir regras claras aos consumidores, bem como unificar a regulação dos serviços de TV a cabo e distribuição de conteúdo audiovisual. Porém, segundo ela, a idéia sofre oposição da Rede Globo, contrária à modernização das leis.
Leia:
"Brasil terá marco regulatório para telecom e radiodifusão
Encontra-se em vias de tramitar na Câmara Federal o Projeto de Lei n° 3516/2008, de autoria do deputado Bruno Rodrigues (PSDB-PE), que consolida todo o Livro da Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
O novo texto elimina uma série de disposições transitórias que já caducaram ou foram revogadas, e atualiza uma série de dispositivos obsoletos, ou que já foram cumpridos, como é o caso da criação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O projeto, ao ser aprovado, dará mais poder aos consumidores, não somente como usuários da telefonia, mas também enquanto telespectadores, na hora de cobrar seus direitos, e até de exercer um maior controle sobre o que as emissoras andam despejando nos lares brasileiros.
Mesmo assim, as alterações na LGT se resumiram a retirar o “lixo” legal que transformou o Livro num emaranhado de leis, muitas delas sem sentido ou sem aplicabilidade.
A justificativa para a consolidação, no entanto deixa claro que o resultado final do trabalho proposto não implica na modernização das leis, ou má introdução de novos marcos regulatórios ou dispositivos que contemplem as inovações tecnológicas no setor, como a Internet.
Tampouco prevêem construção de novas bases legais que acolham o fenômeno da convergência de tecnologias, com a transmissão de dados, voz e vídeo por várias mídias.
Entretanto o novo texto da LGT nem por isso é menos importante, no que diz respeito aos avanços que a sociedade como um todo está esperando nas telecomunicações.
Conforme especifica, a consolidação das leis propiciará a racionalização no acesso e manuseio e aumentará o nível de aplicabilidade das mesmas; auxiliando a dirimir dúvidas, inclusive junto às cortes judiciais.
Segundo o deputado federal Bruno Rodrigues, a nova LGT elevará a segurança jurídica no setor, necessária para atrair crescentes investimentos e facilitará, sobremaneira, ao cidadão o exercício dos seus direitos e o controle dos limites de atuação do Poder Público.
Todavia é relevante destacar que a proposta de consolidação da LGT, através do Projeto de Lei n° 3516/2008 prepara o caminho de outro projeto, extremamente importante para o Brasil, e que vem sendo discutido arduamente.
Trata-se da PL 29, que está em tramitação no Congresso Nacional.
Esse projeto pretende estabelecer regras para o mercado de tv por assinatura para distribuição de conteúdos audiovisuais. Não somente isso. Traz também para as telecomunicações o necessário marco regulatório para a convergência tecnológica.
Evidentemente a regulação de telecom e radiodifusão, mais especificamente de infra-estruturas e conteúdo de tv por assinatura encontra resistências, sobretudo entre os radiodifusores. O segmento mais anacrônico, reacionário e sem compromisso com a sociedade.
Para sermos justos, é necessário dizer que estamos nos referindo em especial à Rede Globo, que, se pudesse, colocaria areia em todas essas discussões que estão em curso, para deixar as coisas exatamente como estão.
Também não é para menos. Manter as telecomunicações e a radiodifusão separadas, como são atualmente, é coisa de gente ultrapassada e que tem medo de mudanças.
Exatamente como são os radiodifusores capitaneados pela Rede Globo.
Como o rolo compressor da convergência de mídias não pode ser detido nem mesmo pela Rede Globo, os defensores de interesses particulares de uma só emissora querem atrapalhar qualquer processo de democratização, e de universalização na distribuição de conteúdo e informação.
Com a expansão da Internet, bem como a estréia ainda que tímida da tv digital, a disputa pelo mercado vai se tornando cada vez mais acirrada e hostil.
Existem três projetos de lei na Câmara versando sobre quem pode ou não distribuir conteúdo.
Um deles, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), toma partido dos radiodifusores, já outro, o de autoria do deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), pende para o lado das teles.
Ainda há o projeto dos deputados Walter Pinheiro (PT-BA) e Paulo Teixeira (PT-SP), que se posicionam de maneira intermediária entre os interesses dos dois segmentos.
Segundo o deputado Jorge Bittar (PT-RJ), relator dos projetos que tratam da convergência tecnológica, nesse último PL existe a proposta de pactuação entre os que geram conteúdo (os radiodifusores) e os que o distribuem (as teles).
Diz Bittar que é favorável a uma “parceria virtuosa”, onde os produtores de conteúdo sejam adequadamente remunerados, bem como os distribuidores.
Mas a Rede Globo já se colocou contra.
Como não pode deter por mais tempo a evolução do debate, vem tentando desarticulá-lo propondo que seja discutido em “etapas”.
Ou seja: defendem que a Câmara somente ponha em discussão e votação tudo que estiver relacionado à infra-estrutura.
Coisas como o fim das limitações relacionadas ao meio de transporte de conteúdo, unificando o serviço de tv a cabo.
Todavia querem postergar indefinidamente o debate sobre conteúdo, e impedir que se estabeleça um Marco Regulatório.
Alguns parlamentares e executivos ligados até mesmo a outras emissoras de tv, interpretaram a proposta como manobra evasiva, classificando-a como inaceitável.
Para sermos diplomáticos, diria que não se trata de uma simples jogada tática, mas sim de um golpe para lá de rasteiro.
Aliás, por ocasião dos encontros que vêm ocorrendo no setor, freqüentemente tem sido lembrada uma propaganda enganosa patrocinada por uma associação de tv por assinatura, tentando induzir os consumidores ao erro, difundindo apreensão entre os telespectadores a respeito das mudanças que ainda nem foram debatidas integralmente.
Pela atual legislação de telecomunicações, mesmo a tentativa de incitar a população contra as autoridades constituídas, é crime. Defender uma idéia é uma coisa, mas divulgar informações falsas é proibido por lei.
O relator do PL 29 anda sustentando que será possível através do projeto resolver a universalização dos serviços de banda larga.
Entre os pontos que em sua opinião podem ser revistos seria o preço que hoje se paga pela tv por assinatura.
Em sua avaliação pode não valer a pena pagar R$. 70,00 para assistir tv, porém, por R$. 50,00, ou menos, talvez possa ser alcançado uma boa relação custo-benefício, se for para ter tv, voz e banda larga.
Que fique bem claro: esta colunista não apóia este ou aquele político, ou esta ou aquela idéia, em detrimento de ninguém, mas é totalmente a favor dos consumidores, a parte mais fraca, e freqüentemente a mais lesada e preterida nas decisões mais importantes.
Bem como, convém lembrar, à parte mais desrespeitada.
O último episódio deplorável que confirma esse fato foi orquestrado pela operadora de tv por assinatura SKY, retirando por decisão unilateral, a MTV de seu pacote de programação, sem a expressa anuência dos consumidores que pagaram a assinatura com a promessa de ter esse canal incluído.
Esses tipos de abuso devem ser levados em conta na hora de se aprovar qualquer coisa relacionada a essas empresas.
Até porque a Rede Globo ou mesmos as teles vão defender tão somente seus próprios interesses.
Embora sejam empresas que prestam serviços através de concessões públicas, dependam do público para gerar receitas, e tem entre o público seus clientes, elas não vão considerar os interesses de seus públicos, mesmo que fosse para estabelecer diferencial competitivo.
Sendo assim destacamos aqui apenas algumas propostas que pareceram mais coerentes com a desenvoltura tecnológica atingida pelo Brasil. e o que parece ser melhor para o País, e não apenas para as players em questão.
Que a propósito, nem originais são em suas ações.
O único argumento que possuem, no caso da Rede Globo, é surrar ainda mais o desgastado discurso da qualidade técnica de seus conteúdos, e a geração de empregos entre brasileiros.
Mas isso não é o bastante para justificar uma só rede de televisão ter mais de 80% do bolo publicitário, quase que monopolizar a produção de conteúdo em língua portuguesa, e ficar querendo ditar a legislação de telecomunicações.
Apesar disso tudo, e até pelo fato de ter conseguido colocar um títere no Ministério das Comunicações, que é o Sr. Hélio Costa, simpatizante e ardente defensor dos interesses platinados, no âmbito da tv por assinatura, o serviço não ocupou o espaço que deveria e hoje atinge somente 8% da população brasileira.
E a Rede Globo, o que fez até agora de tão bom para o País, que a população tem que ser obrigada a aceitar suas exigências tolas e sem cabimento para o restante da nação?
Produzir novelas, não conta, como algo de útil.
Que o diga Ana Paula Arósio, que em recente entrevista à Revista Época disse: "Meu trabalho é uma grande enganação. Sou paga para enganar as pessoas, e elas querem ser enganadas. E, quanto melhor eu as enganar, mais gostarão do meu trabalho".
Quem disso isso foi ex-garota propaganda da Embratel e uma das mais cotadas celebridades globais.
Embora estivesse se referindo a outro assunto, num outro contexto, não haveria um resumo melhor para descrever a situação em que se encontra a Rede Globo em relação à modernização das leis que regem as telecomunicações no Brasil.
Mas como já havíamos dito em edições anteriores desta coluna, a convergência tecnológica iria atropelar a Rede Globo, e essa hora chegou.
Isso confirma o que diz aquele velho adágio:
“Vento que venta aqui venta lá também”.
Por Alice Ramos
Fonte: Adnews
Por US$ 6.999, o consumidor poderá adquirir uma TV a laser a ser lançada pela Mitsubishi no final do mês no mercado americano.
Passageiros que viajarem de avião pela TAM poderão usar o telefone celular a bordo. A novidade se dá graças a um acordo entre a companhia e a OnAir, que desenvolve o sistema para utilizar o aparelho sem causar interferência nos comandos da aeronave.
O mercado móvel deve receber em breve celulares equipados com o Android, sistema operacional do Google. O lançamento será em parceira com a T-Mobile, unidade da Deutsche Telekom nos Estados Unidos, que traz um novo cenário. O modelo será semelhante a um smartphone.
A Sony anunciou que irá comercializar uma TV sem fios. O modelo tem um sintonizador HDTV, bateria e suporte de parede.
Um estudo realizado pelas universidades de Oxford e Oviedo estabeleceu o ranking dos 10 países com melhor desempenho em conexão banda larga. A pesquisa realizada com patrocínio da Cisco Systems se baseou em medições feitas pela Speedtest.net, serviço que ajuda o consumidor a testar sua conexão.
De acordo com estudo sobre comércio eletrônico encomendado pela Visa e conduzido pela AmericaEconomia Intelligence na América Latina e Caribe (ALC), 7 milhões de internautas, ou 3,7% da população brasileira, já têm o hábito de fazer compras pela internet.
A Apple anunciou hoje que os usuários de iPhone e iPod touch baixaram mais de 100 milhões de aplicações da nova App Store desde o seu lançamento em 11 de julho de 2008. Mais de 3.000 aplicações estão disponíveis na App Store, com mais de 90% apresentando preços de menos de 10 dólares e mais de 600 oferecidas gratuitamente.
Em todo o setor de bens de consumo eletrônicos, as principais empresas estão reformulando seus equipamentos de áudio e vídeo para um futuro que terá como centro a Internet e no qual televisores, aparelhos de som e computadores - e até geladeiras e máquinas de lavar - se comunicarão mutuamente por uma rede doméstica.
Criado para atender companhias com até 50 PCs, o Small Business Server 2008 começa a ser vendido até o final desse ano nas versões padrão e premium.
O acesso residencial à internet no Brasil atingiu 23,7 milhões de usuários ativos e bateu mais um recorde em tempo de navegação. Segundo uma pesquisa em relação aos outros países do Ibope/NetRatings, em média, os brasileiros passaram 24 horas no último mês.
A rede elétrica se tornará o meio de acesso mais comum à banda larga. Com preço mais competitivos, a internet por cabos de energia ou PLC (Powerline Communication) poderá chegar a 98% das residências do Brasil em poucos anos.
De acordo com informações do GigaBlog, mantido pela Redação do UOL Tecnologia, a operadora Claro decidiu cobrar R$ 100 para reserva do iPhone, cujo lançamento está prestes a acontecer no Brasil.
A Intel conseguiu progresso em uma tecnologia que poderá permitir a recarga sem fios de aparelhos eletrônicos, o que poria fim ao emaranhado de cabos que pendem por trás dos equipamentos.
Em uma iniciativa que os professores podem considerar um tanto contraproducente, algumas universidades norte-americanas planejam distribuir iPods e iPhones da Apple, habilitados para acesso à Internet, aos seus novos alunos.
O incômodo em relação ao monopólio da Microsoft pode ser um dos principais motivos para o crescimento de seu principal concorrente no segmento de navegadores, o Firefox.
Kevin Rose, co-fundador do blog Digg, publicou na última sexta-feira rumores sobre novos preços e modelos de iPods e iTunes que serão lançados em menos de um mês.
A banda larga poderá se tornar um serviço público no Brasil, para que haja um melhor controle da qualidade e do atendimento. A possibilidade foi avaliada na sexta-feira (22/08), em reunião do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com representantes das operadoras de telefonia.
A NET passou a oferecer a partir de junho o pacote NET Vítua Mega Flash, nas velocidades 3, 6 ou 12 Mbps por segundo. Os beneficiados serão os consumidores das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, onde a programadora possui 1,6 milhões de usuários de banda larga.
Na Inglaterra a internet será o maior meio de comunicação em 2009, informa a pesquisa do instituto ZenithOptimedia. A previsão informa que as informações online crescerão 32,3% este ano e 28,2 % em 2009, superando a receita publicitária gerada em TV e jornais.
A Microsoft dá mais um passo no campo da mobilidade. A gigante do software anunciou nesta quinta-feira, 26, a intenção de adquirir a empresa portuguesa Mobicomp, especializada no desenvolvimento de soluções para operadoras móveis. O negócio deve ser fechado nas próximas semanas e o objetivo da Microsoft é integrar a Mobicomp ao seu centro de pesquisa e desenvolvimento em mobilidade, mantendo as instalações em Portugal.
Em entrevista a NBC na sexta-feira, Bill Gates afirmou que acha improvável que a Microsoft faça a compra do Yahoo. O chairman da Microsoft falou com o repórter da rede em seu último dia de trabalho e disse que acredita que há várias decisões que Steve Ballmar terá que tomar, mas não crê que conseguirá efetivar esse acordo.
A BBC planeja entrar no mercado de TVs que acessam a internet e fazer frente à Apple Tv. A emissora planeja levar o serviço iPlayer para televisores, mas depende da liberação da BBC Trust (conselho de contribuintes que financia a TV pública).
Sai hoje a decisão da justiça francesa de multar o site eBay em 51 milhões de euros (US$ 80 milhões) pela comercialização de produtos falsificados de lojas como a Louis Vuitton e outros grupos. Somente a divisão de carteiras e malas do grupo pede 20 milhões de euros pelo que considera negligência do grupo em permitir o leilão dos artigos falsos. As empresas acusam o eBay de violar regras inclusive na venda de artigos originais, que deveriam ser vendidos exclusivamente em lojas autorizadas.
Em artigo enviado com exclusividade ao Adnews, a colunista Alice Ramos escreve sobre um possível novo marco regulatório para telecom e radiodifusão brasileiras.
No ar desde o dia 9 de junho no site da Rádio Eldorado , o abaixo-assinado que a emissora promove contra a Contribuição Social para a Saúde (CSS), já recebeu cerca de 68 mil adesões. O governo quer aprovar a CSS para substituir à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta no ano passado.
A Apple apresenta indícios sobre duas novidades: a versão 7.7 do iTunes terá conexão Wi-Fi, por meio de acesso remoto, e poderá ser controlado pelo iPhone ou iPod touch de qualquer lugar da sua casa.
Se você costuma ficar preso no trânsito de São Paulo, fique atento à esta novidade: coperativas de táxi estão oferecendo o serviço de luxo, que inclui acesso à internet banda larga, conexão wireless, canais de TV por satélite, celular, notebook e GPS. Tudo isso para que o passageiro aproveite o tempo que perde parado e que torna a viagem mais longa.
O Google vai entrar na sua sala. A companhia apresentou uma nova ferramenta que distribui informações diretamente da internet para a televisão. O "Google Media Server" é uma espécie de software programado para rodar em computadores pessoais.
A Sony reconquistará a liderança no mercado de eletrônicos através da melhoria da linha de produtos ligados à internet. Pelo menos é o que afirma o CEO da marca Howard Stringer.
O fundador da gigante de softwares Microsoft, Bill Gates, deixa suas funções de presidente executivo da empresa para se dedicar integralmente à fundação que criou com a mulher, Melinda.
De 577 milhões para 1,7 bilhão em 2013. Essa é a previsão de crescimento de assinantes de internet móvel feita pela consultoria em telecomunicações Juniper Research. Segundo o relatório da empresa, o aumento no número de usuários se dá pela procura de aplicações web 2.0 e também pela melhora da penetração das redes 2,5 e 3G.
O Youtube aumentou para 75% sua participação entre os sites de vídeo online, de acordo com pesquisa realizada pela empresa Hitwise.
De acordo com pesquisa divulgada pelo Gartner, o mercado mundial de jogos para celulares registrou lucro de US$ 4.5 bilhões em 2008. Esse número contabiliza um crescimento de 16,1% em comparação a 2007, quando faturou US$ 3.9 bilhões.
A associação Entertainment Merchants Association (EMA), tradicional em pesquisas sobre mercado de consumo, anunciou a previsão de que as vendas no mercado americano de discos com a tecnologia Blu-ray batam as de DVDs convencionais em 2010.
O Yahoo! anunciou em carta aos acionistas que a Microsoft estaria disposta a investir cerca de 8 bilhões de dólares no grupo, desde que ele vendesse sua ferramenta de busca por 1 bilhão de dólares. O documento ainda informa que o acordo também incluiria um contrato de exclusividade de dez anos, o que tornaria a companhia dependente da empresa de Bill Gates em todas as suas atividades na internet.
A campanha Internet para todos ganhou o reforço do gigante Google. Com objetivo de fazer com que todos tenham acesso à internet banda larga e fazer dessa idéia uma premissa do próximo presidente americano, a campanha é idealizada por grupos cívicos e da indústria norte-americano.
O novo celular da Nokia chega às lojas norte-americanas para ser mais uma opção no mercado de celulares executivos. Com um design cromado e botões de vidro fumê, o E66 foi lançado para atender as necessidades das classes mais altas da sociedade.
O Gphone, aparelho portátil desenvolvido nos moldes do iPhone e também desenvolvido pela Google, não será mais lançado no início do segundo semestre, como a empresa havia anunciado.
23 horas e 51 minutos. Esse é o tempo médio que o brasileiro navega pela internet por mês, segundo informações do presidente do Interactive Advertising Bureau (IAB Brasil) e diretor-geral do Terra, Paulo Castro. Os números servem de apoio para a declaração de Castro, que dispra: "é a segunda mídia mais abrangente do Brasil. Só perde para a TV aberta", declarou ao portal Terra.
A nova versão do iPhone será o produto mais lucrativo da linha de players de mídia da Apple. Segundo pesquisa do grupo iSuppli, apesa do aparelho custar metade do preço do iPhone original, uma redução no custo dos componentes devem ajudar as vendas a crescer em pelo menos 50%.
Pequim estreou a primeira fase do programa "Pequim sem cabos", que permite aos internautas da capital um acesso mais rápido e acessível graças ao serviço wireless oferecido pela companhia CECT-ChinaComm. Em 2010, a China planeja que toda a cidade seja coberta por uma rede de conexão à internet sem fio.
A T-Mobile USA vai lançar um serviço de ligações ilimitadas utilizando conexão banda larga. Os usuários poderão utilizar o ATHome - como está sendo chamado o lançamento - por US$ 10.
Os cerca de R$ 300 milhões anuais investidos pela Record (desde 2004) deram resultado. A emissora experimentou o maior “boom” de sua história com o crescimento de 112% na audiência na Grande S.Paulo e 127% no resto do país, ambos contabilizados nestes quatro anos.
O atual custo dos sistemas WiMAX inibe a expansão da tecnologia e torna proibitiva sua oferta ao consumidor residencial. A avaliação é do diretor adjunto de produtos e serviços da Brasil Telecom, Luiz Antonio da Costa e Silva, para quem o WiMAX é uma solução para mercados de nicho, pois ainda é muito mais caro do que um acesso ADSL. “O WiMAX é uma solução para onde não existe rede fixa ou ela é inadequada”, disse ele e mostrou cautela na avaliação da tecnologia e criticou a demora na homologação dos equipamentos por parte da Anatel. “As questões regulatórias ainda precisam ser vencidas”, diss ele.
A aposentadoria de Bill Gates, marca o final de uma era na gigante do software, e coloca o presidente-executivo Steve Ballmer claramente no comando durante um dos mais desafiadores períodos na história da companhia.
O presidente da TIM, Mario Cesar Pereira de Araujo, informou que sua empresa deve lançar o IPhone antes da rival Claro.
A AOL, do grupo Time Warner, vai lançar versões de seu site de Internet gratuito em quatro países da América Latina como parte de uma estratégia de expansão fora dos Estados Unidos.
A terceira geração de celulares ainda experimenta seus primeiros passos no Brasil. Operadoras já trabalham com pacotes que oferecem acesso móvel e rápido à internet e aproveitam a facilidade para bombardear o consumidor com conteúdo diversificado. Mas enquanto os olhares se concentram nesta fase incial, empresas preparam a sucessora 4G, que nascerá mais poderosa ainda.
A American Airlines disse que seus passageiros poderão testar o acesso a internet em dois vôos.
